Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
Índice
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a aplicação CompreJá, o utilizador concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto aqui descrito, não deverá utilizar a aplicação.
2. Descrição do serviço
O CompreJá é um marketplace digital que disponibiliza uma plataforma móvel onde compradores podem pesquisar produtos e serviços, e vendedores podem publicar os seus anúncios. O CompreJá atua como intermediário tecnológico e não é parte nas negociações realizadas entre utilizadores.
3. Contas de utilizador
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta, fornecendo informação verdadeira e atualizada. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
- É proibido criar contas com informação falsa ou em nome de terceiros sem autorização.
- Cada utilizador é responsável por notificar o CompreJá em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
4. Regras de utilização
Ao utilizar o CompreJá, o utilizador compromete-se a não:
- Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar a aplicação para fins diferentes do comércio legítimo de produtos e serviços;
- Tentar contornar os mecanismos de segurança ou verificação da plataforma;
- Assediar, ameaçar ou enganar outros utilizadores da aplicação.
5. Publicação de anúncios
Os vendedores são os únicos responsáveis pela veracidade das informações, fotos e condições descritas nos seus anúncios. O CompreJá reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que viole estes Termos de Uso ou que seja identificado como enganoso, sem aviso prévio.
6. Responsabilidades e limitações
O CompreJá disponibiliza a plataforma tecnológica que liga compradores e vendedores, mas não garante a qualidade, legalidade ou entrega dos produtos e serviços anunciados. As negociações, pagamentos e entregas são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas, cabendo ao CompreJá atuar preventivamente contra anúncios e comportamentos fraudulentos identificados.
7. Suspensão e encerramento de contas
O CompreJá pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos de fraude, publicação de anúncios falsos ou comportamento abusivo com outros utilizadores.
8. Alterações aos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais. A utilização contínua da aplicação após uma atualização representa a aceitação dos novos termos.
9. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, entre em contacto através do email suporte@compreja.com.